Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos

Turma mantém condenação de mulher por extorsão e acusação falsa de agressão

Ela foi condenada a 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem

Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos.

Instituição é condenada por demora na entrega de certificados

Estudante recebeu certificados de conclusão de cursos mais de quatro anos depois de concluí-los

Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos

Dinheiro do leilão será destinado ao meio ambiente e aos povos indígenas prejudicados

Procurador ressaltou que a extração irregular acontecia há mais de 30 anos em terras indígenas

Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisões após segunda instância

. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de antecedência, mas agora não há nova data.

Imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL

Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão do julgamento do Recurso Extraordinário RE n° 564.413.

CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação

Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Pais entram na Justiça para que criança de 5 anos possa fazer tratamento com componente da maconha

Pais dizem que substância praticamente zerou o número de convulsões da menina

Homem é condenado por abuso sexual de filhas e enteados

O acusado foi condenada a 87 anos de reclusão por estupro e constrangimento ilegal

Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado

Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria reagido, evitando golpes mais profundos, enquanto havia a intervenção de um colega de trabalho, que tomou a chave de fenda das mãos do réu.

Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil

Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.

Menor acusado de furto indevidamente será indenizado

Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado

Projeto de Lei aumenta pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente

Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos.

Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes

Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor.